COLABORAÇÕES E PARCERIAS
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Dra Ivone Cordeiro: Direito da Família e Sucessões |
Dr.ª Rute de Oliveira: Direito do Urbanismo e Ambiente
 Dr.ª Gizela Faria Martins: relações Portugal-Angola; Direito Bancário e Administrativo
Morada: Rua – António Feliciano de
Castilho, n.º 47, Vila Alice
Contacto
telefónico:
938582316
E-mail: gizelakarine@gmail.com
Nacionalidade: Angolana
Naturalidade: Luanda
Data de
nascimento: 12/02/1978
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
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2000/2006
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Licenciatura em Direito,
Curso de Direito na Universidade de Brasília – UNB
· Principais disciplinas Direito dos Constitucional, Direito
Administrativo, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral de Direito Público,
Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Família, Direito Económico,
Direito do Trabalho, Direito das Coisas, Direito Internacional, Direito Civil
Direito Penal, Medicina Legal entre outros.
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2007/2008
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Pós – Graduada em
Direito Bancário / Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em
parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
· Principais Disciplinas Direito Bancário, Garantias Bancárias, Contratos,
Instituições Públicas (Cartório Notarial, Finanças)
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2011/2012
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Participação na
Pós – Graduação de Direito das Sociedades / Universidade Agostinho Neto
· Nova Lei da ANIP, Sociedades Comerciais, Financiamento das Sociedades,
Investimento Privado e Constituição das Sociedades, Fiscalidade das
Sociedades, Organização Empresarial, Arbitragem e Métodos de Solução de
Conflitos.
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2018 - hoje
2015 – 2018
2017-2018
2012 - 2016
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Professora de
Direito Penal – Universidade
Metodista de Angola
Advogada : direito da familia; direito penal e execuções, entre outros
Consultora na Tv Zimbo programas “ A Tarde é Nossa” e “Sexto Sentido”
Temas jurídicos como
“Contratos de Trabalho, Segurança Social, Dia da Justiça social, Registo
Civil, Mulheres Presidiarias, Violência Doméstica, Partilha de Bens, Herança,
Casamento & União de Facto”.
Participações
especial na TPA “ Janela Aberta”, TV ZAP “Grandes Manhãs” e “Viva a
Tarde”
Projecto GMX – Mentora de uma iniciativa com três Avogados
para a realização de Seminários sobre a legislação em vigor “ Lei sobre o Trabalho
Doméstico” “Lei sobre os Direitos do Consumidor”.
BFA - Banco de Fomento Angola
Contencioso – Direcção Jurídica
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Elaboração de peças processuais
·
Participações
criminais
·
Instauração de processos disciplinares
·
Resposta aos ofícios e cartas as Instituições Públicas
e Privada, Advogados e Clientes
·
Elaboração de contratos de prestação de serviços,
imoveis, terrenos e outros
·
Acompanhamento dos processos a decorrer em Tribunal,
DNIC, DPIC, Policia económica
·
Acompanhamento dos colaboradores as Instituições
Policiais / Judiciais
·
Emissão de
pareceres.
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2011/2012
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Centro Documentação Jurídico – Direcção Jurídica
BFA - Banco de Fomento Angola
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Responsável pelo Centro de Documentação Jurídico do BFA
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Pareceres para administração da alteração de diplomas com relevância
Bancária
·
Verificar as publicações importantes para o mundo jurídico
·
Emissão de pareceres relativos ao
andamento da actividade bancária
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Acompanhamento das publicações dos Diários da República, Avisos e
Instrutivos do BNA, entre outros
·
Organização da Livraria Jurídica
·
Recomendação a Direcção e Administração quanto as novas publicações
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2008/2011
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Técnicos Serviços Centrais – Direcção Jurídica
BFA - Banco de Fomento Angola
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Processos Disciplinares
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Elaboração de contratos nomeadamente: compra de
imóveis, terrenos, arrendamento, prestação de serviços e outros.
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Regularização da documentação dos imóveis
·
Acompanhamento dos colaboradores a Policia
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Resposta de cartas aos Tribunais
·
Legalização de todo documentação de interesse Bancário
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Análise de Processos, cíveis, crimes e laborais
·
Emissão de Pareceres
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2008/2009
2006/2008
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Professora convidada
para aulas de ética e deontologia na Universidade Independente.
Banca de Empresas - Técnica
BFA - Banco de Fomento Angola
·
Elaboração de contratos de financiamentos para empresas e clientes
·
Verificação de Garantias Bancárias
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Elaboração de Cartas Confortos
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Analisar de Risco com a Direcção de risco
·
Participação no Conselho de Crédito com Administração para
aprovação de créditos
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2006/2011
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Advogada do Escritório de Advogados CFRA -
Carlos Feijó & Raul Araújo Advogados Associados – Angola
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Direito Civil – Obrigações e contratos (Arrendamento, prestação de
serviços, consórcios)
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Direito da Família e das Sucessões
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Contencioso e Pré - Contencioso – Processo Civil e executivo
·
Direito das Sociedades (Constituição, fusão e dissolução)
·
Recuperação de créditos
·
Assessoria Jurídica as empresas
·
Registos e notarios
·
Urbanismo e imobiliário (Assessoria a varias operações imobiliárias
Licenciamentos, transmissão de bens imóveis: empreitada: contratos –
promessa)
·
Assistência nos actos Notariado e Registo Predial
·
Direito Bancário (operações de financiamento, garantias e consolidação de
dividas)
·
Direito Penal (Direito penal económico e fiscal, crimes de burla, furto
etc.)
·
Direito do Trabalho (Assessoria Jurídica as empresas, contrato de
trabalho, procedimento disciplinar, despedimento, contencioso laboral)
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2004/2005
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Estagiária do Ministério do Panejamento,
Orçamento e Gestão
Divisão de Acompanhamento Jurídico - Brasil
·
Acompanhamento Processual
·
Elaboração de Peças no Âmbito do Direito Financeiro, Trabalhista e
Tributário
·
Cumprimento das Decisões Judiciais
·
Elaboração de Memorandos, Despachos, Comunicados, Notas Técnicas e
Informativas
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2002/2004
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Estagiaria na Presidência da República
Federativa do Brasil
Divisão de Suporte Jurídico
·
Controle dos diplomas Publicados
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Análise de Projectos de Lei e Sistematização de Dados Jurídicos.
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Acompanhamento da Legislação Publicada no Diário Oficial. 2002/2004
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APTIDÕES E COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Competências Linguísticas
· Língua
Portuguesa: A
· Língua
Inglesa: C
IT
·
Curso de informática Windows, Word, Excel, Internet & Email 1998
·
Curso de
Extensão de Qualidade de Vida, Saúde e Politicas e HIV/ AIDS 2004
Pratica forense em Tribunais nomeadamente do Trabalho,
Cível e Administrativo e Penal.
Pratica em contratos cíveis, laborais, acordos,
memorandos, consórcios e processos disciplinares.
Intervenções
junto a Procuradoria da República, DNIC, DPIC, Policia Económica e as demais
instituições Públicas e Privadas.
Pareceres sobre os mais diversos assuntos como Cíveis,
Penais, Comercial, Bancários, Trabalhista, Família, entre outros.
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ACTIVIDADES
EXTRACURRICULARES
22/08/2002 24/08/2002
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Função, Instituição
Localização
Seminário Brasil em Questão – A Universidade e
as Eleições Presidenciais
XIX Seminário Roma – Brasília. Justiça, Cortes
Internacionais e Globalização de 22 a 24 de Agosto de 2002. Brasília – DF
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.
1.º Semestre
/2002
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Assistente da disciplina de Direito
Internacional Público. 1.º Semestre
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03/10/2002/ 04/10/2002
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Congresso Internacional de Direito e Tecnologias
da Informação / de 03 a 04 de Outubro de 2002. Superior Tribunal de Justiça.
Brasília – Brasil.
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06/10/2002/ 07/10/2002
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IV Seminário Internacional de Direito Ambiental
de 06 a 07 de Maio de 2002 – Brasília – Brasil.
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06/10/2002/ 07/10/2002
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IV Seminário Internacional de Direito Ambiental
de 06 a 07 de Maio de 2002 – Brasília – Brasil.
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06/06/2002/ 08/06/2002
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VII Semana Jurídica de 06 a 08 de Junho de 2002.
Universidade de Brasília. Brasília – Brasil
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2004
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Curso de Extensão de Qualidade de Vida, Saúde e
Politicas e HIV/ AIDS
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2004
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Curso de Extensão de Qualidade de Vida, Saúde e
Politicas e HIV/ AIDS
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HOBBIES E INTERESSES PESSOAIS
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Viagens, Leitura, Arte, Cozinha, Teatro, Musica, Museus, Rádio
& Desporto
 Dra. Paula Franco de Sá
2017 - Presente
Docente
Faculdade de
Economia da Universidade Agostinho Neto
Ensino – Mestrado
Regulação dos Mercados
Financeiros
Luanda, Angola
2017 - Presente
Consultora na área financeira
2LL, Consultants
Luanda
2015 - 2019
Directora Jurídica
Gabinete Jurídico dos Casinos de Angola
Apoio aos RH
Luanda, Angola
1997 - 2004
Gestora e
liquidatária judicial
Ministério da Justiça Português
Administração de falências e insolvências;
responsabilidade pela liquidação
de património e venda
judicial; prestação de contas;
administração de empresas na óptica da recuperação
Lisboa,
Portugal
1997 - Presente
Advogada
Ordem dos Advogados CP-8441-l
Exercício de forma contínua e ininterrupta
da actividade de advocacia em escritório próprio, com prática de contencioso ,
consultadoria jurídica, com relevância para área civil e
contratual, corporate, contra-ordenacional, fiscal e Direito do Trabalho.
Portugal
e Angola.
;)
Educação
2009 - 2017
Doutoramento em Operações de Concentração Empresarial - Fusões e Aquisições de Participações Societárias e Aquisição de Controlo - Direito da Concorrência.
Faculdad de
Economia e Ciencias Empresariales de la Universidad de Extremadura, Espanha
2011 - 2015
Mestrado na área Jurídico-Financeira
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal
2011 - 2012
Pós-Graduação em Direito Aéreo
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal
1982 - 1987
Licenciatura em Direito
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal
2017-2019
Licenciatura em Direito
Universidade Gregório Semedo
Angola
Formação
2003
Participação no curso-seminário “Europa: Tempos e
Leis”
Universidade da
Estremadura, Espanha
1998
Participação no curso de Contabilidade e Análise Financeira
Instituto de
Formação de Executivos da Universidade Nova
de Lisboa, Portugal
1988
Curso de Peritos
de Liquidação Tributária
Ministério das Finanças
Âmbito de aplicação dos vários impostos e
liquidação tributária; formação na área fiscal; 400h
de aulas; Lisboa, Portugal
Competências Pessoais
Competências Linguísticas:
Francês; Castelhano; Inglês; Português
Publicações
“Concentração,
diversificação e internacionalização obrigam a sã concorrência”, Artigo
Jornal Expansão, Angola,
2017.
“A Lei da
Concorrência em Angola”, Revista Cientifica da Universidade Agostinho Neto,
Angola, 2018
No prelo:
“Las medidas de corrección para la aprobación
de concentraciones de empresas en la EU”, tese de doutoramento.
“Direito do
Trabalho Angolano”.
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