COLABORAÇÕES E PARCERIAS  

II
    






Dra Ivone Cordeiro: Direito da Família e Sucessões      

  
Dr.ª Rute de Oliveira: Direito do Urbanismo e Ambiente





Dr.ª Gizela Faria Martins: relações Portugal-Angola; Direito Bancário e Administrativo

Morada: Rua – António Feliciano de Castilho, n.º 47, Vila Alice

Contacto telefónico: 938582316

E-mail:     gizelakarine@gmail.com

Nacionalidade: Angolana

Naturalidade: Luanda

Data de nascimento: 12/02/1978


EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

 

2000/2006

 

 

Licenciatura em Direito,

Curso de Direito na Universidade de Brasília – UNB

·  Principais disciplinas Direito dos Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral de Direito Público, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Família, Direito Económico, Direito do Trabalho, Direito das Coisas, Direito Internacional, Direito Civil Direito Penal, Medicina Legal entre outros.

 

2007/2008

 

 

Pós – Graduada em Direito Bancário / Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

·  Principais Disciplinas Direito Bancário, Garantias Bancárias, Contratos, Instituições Públicas (Cartório Notarial, Finanças)

2011/2012

 

Participação na Pós – Graduação de Direito das Sociedades / Universidade Agostinho Neto

·  Nova Lei da ANIP, Sociedades Comerciais, Financiamento das Sociedades, Investimento Privado e Constituição das Sociedades, Fiscalidade das Sociedades, Organização Empresarial, Arbitragem e Métodos de Solução de Conflitos.

 

 

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

 

2018 - hoje



2015 – 2018

 

 

 

 

2017-2018

 

 

2012 - 2016

 

 

 

 

 

Professora de Direito Penal – Universidade Metodista de Angola

Advogada  : direito da familia; direito penal e execuções, entre outros


Consultora na Tv Zimbo programas “ A Tarde é Nossa” e “Sexto Sentido”

Temas jurídicos como “Contratos de Trabalho, Segurança Social, Dia da Justiça social, Registo Civil, Mulheres Presidiarias, Violência Doméstica, Partilha de Bens, Herança, Casamento & União de Facto”.

Participações especial na TPA “ Janela Aberta”, TV ZAP “Grandes Manhãs” e “Viva a Tarde”

Projecto GMX – Mentora de uma iniciativa com três Avogados para a realização de Seminários sobre a legislação em vigor “ Lei sobre o Trabalho Doméstico” “Lei sobre os Direitos do Consumidor”. 


BFA - Banco de Fomento Angola

Contencioso – Direcção Jurídica

·         Elaboração de peças processuais

·          Participações criminais

·         Instauração de processos disciplinares

·         Resposta aos ofícios e cartas as Instituições Públicas e Privada, Advogados e Clientes

·         Elaboração de contratos de prestação de serviços, imoveis, terrenos e outros

·         Acompanhamento dos processos a decorrer em Tribunal, DNIC, DPIC, Policia económica

·         Acompanhamento dos colaboradores as Instituições Policiais / Judiciais

·          Emissão de pareceres.

 

2011/2012

 

 

 

 

Centro Documentação Jurídico – Direcção Jurídica

BFA - Banco de Fomento Angola

 

·         Responsável pelo Centro de Documentação Jurídico do BFA

·         Pareceres para administração da alteração de diplomas com relevância Bancária

·         Verificar as publicações importantes para o mundo jurídico

·          Emissão de pareceres relativos ao andamento da actividade bancária

·         Acompanhamento das publicações dos Diários da República, Avisos e Instrutivos do BNA, entre outros

·         Organização da Livraria Jurídica

·         Recomendação a Direcção e Administração quanto as novas publicações

 

2008/2011

 

Técnicos Serviços Centrais – Direcção Jurídica

BFA - Banco de Fomento Angola

 

·         Processos Disciplinares

·         Elaboração de contratos nomeadamente: compra de imóveis, terrenos, arrendamento, prestação de serviços e outros.

·         Regularização da documentação dos imóveis

·         Acompanhamento dos colaboradores a Policia 

·         Resposta de cartas aos Tribunais

·         Legalização de todo documentação de interesse Bancário

·         Análise de Processos, cíveis, crimes e laborais

·         Emissão de Pareceres

 

2008/2009

 

2006/2008

 

Professora convidada para aulas de ética e deontologia na Universidade Independente.

 

Banca de Empresas - Técnica

BFA - Banco de Fomento Angola

 

·         Elaboração de contratos de financiamentos para empresas e clientes

·         Verificação de Garantias Bancárias

·         Elaboração de Cartas Confortos

·         Analisar de Risco com a Direcção de risco

·         Participação no Conselho de Crédito com Administração para aprovação de créditos

 

2006/2011

 

Advogada do Escritório de Advogados CFRA - Carlos Feijó & Raul Araújo Advogados Associados – Angola

 

·         Direito Civil – Obrigações e contratos (Arrendamento, prestação de serviços, consórcios)

·         Direito da Família e das Sucessões

·         Contencioso e Pré - Contencioso – Processo Civil e executivo

·         Direito das Sociedades (Constituição, fusão e dissolução)

·         Recuperação de créditos

·         Assessoria Jurídica as empresas

·         Registos e notarios

·         Urbanismo e imobiliário (Assessoria a varias operações imobiliárias Licenciamentos, transmissão de bens imóveis: empreitada: contratos – promessa)

·         Assistência nos actos Notariado e Registo Predial

·         Direito Bancário (operações de financiamento, garantias e consolidação de dividas)

·         Direito Penal (Direito penal económico e fiscal, crimes de burla, furto etc.)

·         Direito do Trabalho (Assessoria Jurídica as empresas, contrato de trabalho, procedimento disciplinar, despedimento, contencioso laboral)



2004/2005

Estagiária do Ministério do Panejamento, Orçamento e Gestão

Divisão de Acompanhamento Jurídico - Brasil

·         Acompanhamento Processual

·         Elaboração de Peças no Âmbito do Direito Financeiro, Trabalhista e Tributário

·         Cumprimento das Decisões Judiciais

·         Elaboração de Memorandos, Despachos, Comunicados, Notas Técnicas e Informativas

 

2002/2004

Estagiaria na Presidência da República Federativa do Brasil

Divisão de Suporte Jurídico

 

·         Controle dos diplomas Publicados

·         Análise de Projectos de Lei e Sistematização de Dados Jurídicos.

·         Acompanhamento da Legislação Publicada no Diário Oficial. 2002/2004

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APTIDÕES E COMPETÊNCIAS PESSOAIS

 

Competências Linguísticas

·       Língua Portuguesa: A

·       Língua Inglesa: C

 

IT

·         Curso de informática Windows, Word, Excel, Internet & Email 1998

 

·         Curso de Extensão de Qualidade de Vida, Saúde e Politicas e HIV/ AIDS 2004

 

 

Pratica forense em Tribunais nomeadamente do Trabalho, Cível e Administrativo e Penal.

 

Pratica em contratos cíveis, laborais, acordos, memorandos, consórcios e processos disciplinares.

 

 Intervenções junto a Procuradoria da República, DNIC, DPIC, Policia Económica e as demais instituições Públicas e Privadas.

 

Pareceres sobre os mais diversos assuntos como Cíveis, Penais, Comercial, Bancários, Trabalhista, Família, entre outros.

 

ACTIVIDADES EXTRACURRICULARES

 

22/08/2002 24/08/2002       

 

 

Função, Instituição

Localização

Seminário Brasil em Questão – A Universidade e as Eleições Presidenciais

XIX Seminário Roma – Brasília. Justiça, Cortes Internacionais e Globalização de 22 a 24 de Agosto de 2002. Brasília – DF

 

.

1.º Semestre

/2002

Assistente da disciplina de Direito Internacional Público. 1.º Semestre

 

 

03/10/2002/ 04/10/2002

Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação / de 03 a 04 de Outubro de 2002. Superior Tribunal de Justiça. Brasília – Brasil.

 

06/10/2002/ 07/10/2002

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental de 06 a 07 de Maio de 2002 – Brasília – Brasil.

 

 

06/10/2002/ 07/10/2002

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental de 06 a 07 de Maio de 2002 – Brasília – Brasil.

 

 

06/06/2002/ 08/06/2002

VII Semana Jurídica de 06 a 08 de Junho de 2002. Universidade de Brasília. Brasília – Brasil

 

 

2004

Curso de Extensão de Qualidade de Vida, Saúde e Politicas e HIV/ AIDS

 

2004

Curso de Extensão de Qualidade de Vida, Saúde e Politicas e HIV/ AIDS

 

 

 

 

 

 

 

HOBBIES E INTERESSES PESSOAIS

·         Viagens, Leitura, Arte, Cozinha, Teatro, Musica, Museus, Rádio & Desporto




                                         

 

Dra. Paula Franco de Sá
 


2017 - Presente 

Docente
Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto

Ensino Mestrado

Regulação dos Mercados Financeiros

Luanda, Angola

 

2017 - Presente 

Consultora na área financeira

2LL, Consultants

Luanda

 

2015 - 2019 
Directora Jurídica
Gabinete Jurídico dos Casinos de Angola

Apoio aos RH
Luanda, Angola

 

1997 - 2004

Gestora e liquidatária judicial


Ministério da Justiça Português

Administração de falências e insolvências; responsabilidade pela liquidação de património e venda judicial; prestação de contas; administração de empresas na óptica da recuperação
Lisboa, Portugal

 

1997 - Presente
Advogada

Ordem dos Advogados CP-8441-l

Exercício de forma contínua e ininterrupta da actividade de advocacia em escritório próprio, com prática de contencioso , consultadoria jurídica, com relevância para área civil e contratual, corporate, contra-ordenacional, fiscal e Direito do Trabalho.
Portugal e Angola.


Educação 

 

2009 - 2017

Doutoramento em Operações de Concentração Empresarial - Fusões e Aquisições de Participações Societárias e Aquisição de Controlo - Direito da Concorrência.

Faculdad de Economia e Ciencias Empresariales de la Universidad de Extremadura, Espanha

 

2011 - 2015

Mestrado na área Jurídico-Financeira

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal

 

2011 - 2012

Pós-Graduação em Direito Aéreo

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal

 

1982 - 1987

Licenciatura em Direito

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal

 

2017-2019

 

Licenciatura em Direito

Universidade Gregório Semedo

Angola

 

Formação

 

2003

Participação no curso-seminário Europa: Tempos e Leis
Universidade da Estremadura, Espanha

 

1998

Participação no curso de Contabilidade e Análise Financeira
Instituto de Formação de Executivos da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

1988

Curso de Peritos de Liquidação Tributária
Ministério das Finanças

Âmbito de aplicação dos vários impostos e liquidação tributária; formação na área fiscal; 400h de aulas; Lisboa, Portugal

 

 

Competências Pessoais

 

Competências Linguísticas:





Francês; Castelhano;  Inglês;  Português

 

Publicações

 

“Concentração, diversificação e internacionalização obrigam a sã concorrência”, Artigo Jornal Expansão, Angola, 2017.

 

A Lei da Concorrência em Angola”, Revista Cientifica da Universidade Agostinho Neto, Angola, 2018

 

No prelo:

 

Las medidas de corrección para la aprobación de concentraciones de empresas en la EU”, tese de doutoramento.

 

Direito do Trabalho Angolano”.